Bay, bay, 2007

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I

Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

Unimed é condenada a indenizar mãe de bebê

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

SDI-1 reconhece licença-maternidade em adoção anterior a 2002

Considerações gerais acerca do aborto

Ígor Araújo de Arruda, Estudante de Diteito do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê - cursando o 5.° período, e Estagiário da Justiça Federal - PB.

Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Alegação de lesão física durante o curso de formação da FAB. Nexo de causalidade não comprovado. Responsabilidade civil não caracterizada.

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

União homoafetiva. Reconhecimento. Princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus